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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:39
Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
A comercialização de produtos com a utilização não autorizada da marca oficial configura dano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:13
Sem comprovação de uso indevido de imagem, modelo não recebe indenização
?Não se trata do caso em que a pessoa é fotografada sem prévio conhecimento e sua imagem é utilizada para fins comerciais?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:30
Indenização por danos morais. Pessoa jurídica. Protesto indevido.
Os danos morais podem ser suportados por pessoas jurídicas, principalmente quando ocorre protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de indenização por uso indevido de imagem c/c danos morais.
Imagem do apelante veiculada em folder de propaganda eleitoral sem autorização.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais por uso indevido da imagem.
Publicação de foto da autora na revista caras vinculada a um produto farmacêutico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:23
Jornalista é condenada a indenizar revista Veja por uso indevido da marca
Ao todo, terá de pagar R$ 225 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 10:34
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:31
Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:03
TJSP reverte ação sobre uso indevido de marca e condena o Google como réu solidário
Para especialista, essa decisão traz uma resolução acertada para uma celeuma que não possui regulação legal específica.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:55
Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:21
1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente
Prática configurou concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:33
Apelação cível. Matéria jornalística.
Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.